Os avanços tecnológicos estão aumentando em todo o planeta e também cresce a necessidade de profissionais capacitados para atuar com Tecnologia da Informação (TI). No Brasil, até 2025, a estimativa…
Em que pese a promulgação da Lei Complementar 193 e da publicação das regras pelo Comitê Gestor do Simples Nacional em 18 de março, o governo segura há 24 dias…
O consumo de combustíveis no Brasil em 2022 deve sofrer efeitos negativos da escalada de preços e das menores expectativas do mercado para a economia brasileira, aponta a atualização bimestral…
Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para…
Para a Secretaria Nacional do Consumidor, o pagamento nos postos de combustíveis é considerado indevido O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor…
O governo federal sancionou uma nova lei que permite que os chamados “postos de bandeira” vendam combustíveis de outras empresas do setor. Assinada pelo presidente da República, a nova regra…
Pelo texto, postos já em operação que não atendem a distância mínima ficarão sujeitos à regulamentação complementar O Projeto de Lei 3975/21 determina que os postos de combustível deverão estar…